Como fazer para morar em Portugal legalmente? Veja aqui tudo que você precisa fazer

Quer saber como fazer para morar em Portugal legalmente, mas ainda tem muitas dúvidas sobre este assunto? Neste artigo nos respondemos algumas das maiores dúvidas de brasileiros que querem conseguir morar em Portugal Legalmente.

Se fazer uma mudança de um bairro para outro pode ser difícil, imagine então se mudar de continente para morar em Portugal.

Para te ajudar nessa jornada neste artigo vamos responder a algumas das maiores duvidas dos brasileiros que desejam morar em portugal. 

Então bora lá … 

Como fazer para morar em Portugal?

Existem pelo menos duas formas de morar em Portugal, são elas; através da nacionalidade portuguesa ou dos vistos de residência. 

Sendo brasileiro você não precisa de um visto para entrar em Portugal, só com seu passaporte brasileiro você pode entrar e permanecer no país por até 90 dias no país.

Mas se você precisa passar um tempo superior a 90 dias ou até mesmo morar em Portugal, ai então você precisará de um visto. 

Com quais tipos de visto é possivel morar em portugal?

Os vistos para morar em Portugal se subdividem em duas categoria, sendo os vistos de curta duração e os de longa duração e os vistos de duração que servem para períodos inferiores a um ano.

Então, se você vai estudar ou trabalhar em Portugal por um período de seis meses nove meses por exemplo você precisa de um visto de curta duração, já para períodos maiores como por exemplo, residir em Portugal por um período superior a um ano aí sim você vai precisar de um visto de longa duração. 

Quais são os documentos preciso ter para morar em Portugal?

Se você quer mesmo se mudar para Portugal, tenha em mente que precisa fazer um bom planejamento antes da sua partida. E Isso inclui preparar um calhamaço de documentos, são eles:

 

  • Documentos que fundamentam o pedido deste Visto, de acordo com os artigos 58º a 62º da legislação portuguesa específica.

 

  • Declaração do próprio: Declaração assinada pelo requerente, especificando as atribuições profissionais que possui, o período que pretende permanecer em Portugal, o local de alojamento e as referências em Portugal.

 

  • Comprovativo dos meios de subsistência: Os meios de subsistência em Portugal, durante o período de permanência ou fotocópia da última declaração de imposto de renda.

 

  • Alojamento: O alojamento deve ser comprovado através da apresentação de documentos próprios.

 

  • Atestado de antecedentes criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil (www.dpf.gov.br).

 

  • Fotografias: Duas fotografias 3 × 4 coloridas e recentes.

 

  • Passaporte:

 

  • Cópia simples do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);

 

  • O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, para verificar a validade do visto.

 

  • Não envie ainda o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado.

 

  • Autorização SEF: Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registro

 

  • criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos.

 

  • Declaração: Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto.

 

  • Declaração: Declaração do requerimento concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência OU, se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados.

 

  • Cópia simples da carteira de identidade: (RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso, a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias).

 

  • Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos, com os dados do requerente nenhum destinatário.

 

  • Cópia do boleto bancário pago.

Além disso, para morar em portugal você precisará ter um seguro  médico internacional de viagem , válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir uma cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência.

O que precisa fazer quando chegar em Portugal? 

bondinho subindo uma rua em portugal - saiba tudo que precisa para morar em portugal legalmente

Agora que você ja sabe quais os tipos de visto e quais documentos você deve ter em mãos para conseguir sua residência em portugal, então siga o passo a passo do que fazer quando chegar em território português.

1 ) Comunique a sua chegada

Ao chegar em portugal você tem 3 dias úteis para ir até o SEF e informar a sua chegada, o não cumprimento do aviso pode causar o pagamento de multa. 

2) Faça o seu NIF

O NIF (Numero de contribuinte) é como se fosse do CPF do Português. Se você não abriu seu NIF no momento de solicitar o visto, você deve fazê-lo assim que chegar em território português. 

Para faze-lo vá ao setor de finanças com seu comprovante de autorização de residência. 

3) Faça o seu NISS

O NISS é o seu cadastro na Segurança Social, é como se fosse o INSS aqui do Brasil. Todos que vivem em Portugal precisam ter o NISS ativo para poder trabalhar. 

4) Numero de Utente

O Número de Utente é fundamental pois trata-se do seu registro no Serviço Nacional de Saúde que é o equivalente ao SUS aqui do Brasil. Se não tiver este registro, você não conseguira acesso a rede pública de saúde de Portugal.

Para conseguir este registro, você solicita ir ao posto de saúde do seu bairro em portugal levando o seu NIF, um comprovante de residência e um documento de identificação como o seu passaporte ou cartão residente, por exemplo. 

5) Cartão de cidadão 

Todos, que vão morar em portugal como cidadão português e não por meio de um visto de residência, possui o cartão do cidadão como seu documento de identificação principal. Se este for o seu caso para solicitar-lo, você se deslocar até uma Conservatória de Registro Civil ou uma das Lojas do Cidadão, levando com você seu passaporte e documentos que comprovem sua nacionalidade portuguesa junto com um comprovante de residência. 

6) Abra uma conta bancaria em portugal

Assim como no Brasil, existem diversas opções de contas bancarias em portugal. Alguns bancos ainda facilitam o processo de abertura de conta para os recém-chegados. Entretanto, em qualquer um dos bancos que escolher para abrir sua conta, você apresenta alguns documentos, são eles; 

  • Seu passaporte, Cartão do cidadão ou cartão residente;
  • Comprovante de residência valido;
  • Comprovante de renda (Contracheque)

Além disso, alguns bancos podem solicitar que você faça um deposito de até 500 euros para abrir a sua conta. Sendo assim ja deixe reservado essa quantia.

7) Trocar a sua carteira de habilitação

Se você tem CHN no Brasil e deseja morar em Portugal, você precisa fazer a troca da sua CNH brasileira pela Carta de Habilitação Portuguesa. 

Para fazer a troca o prazo é de 2 anos mas é importante fazer o quanto antes, para fazer a troca é muito simples. Primeiro vá ao Consulado Brasileiro em Portugal e solicite uma declaração que comprove a validade de sua CNH brasileira e depois vá ao IMT (Instituto de Mobilidades e Transporte) com os documentos seguintes:

  • CNH brasileira;
  • Comprovante de residência;
  • NIF;
  • Atestado médico;
  • E Declaração de validade da sua CNH, emitida pelo consulado brasileiro.

Gostou das dicas? Compartilhe com seus amigos que querem morar em Portugal para eles saberem tudo que precisa fazer e se programar com antecedência 

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